3.11.14
‘O STF não pode se tornar uma corte bolivariana’, diz Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal pode vir a se tornar uma “corte bolivariana” se o PT nomear 10 de seus 11 membros. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, 58 anos, em entrevista a Valdo Cruz e Severino Motta.
continue lendo27.10.14
O Nordeste, também, é o meu país
Vivo no Paraná, e sou resultado da união de dois extremos deste País. Uma união que ignorou preconceitos, respeitou diferenças e amadureceu no reconhecimento da igualdade. É dessa atitude que nós precisamos, e não da espera de um salvador para que se alcance, sempre e cada vez mais, um país melhor, e mais justo para todos.
continue lendo3.05.14
Barroso: ‘A ideia essencial da democracia é a ideia de igualdade’
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a ideia essencial da democracia é a ideia de igualdade, é a ideia de uma pessoa, um voto, é a ideia de que todos merecem igual respeito e consideração. E se o peso do dinheiro é capaz de desequiparar as pessoas, o modelo político brasileiro apresenta um problema, afirmou no voto que proferiu no julgamento da ADI 4650.
continue lendo18.04.14
Marco Aurélio: ‘Nunca troquei figurinhas, e não vou trocar’
Há 24 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello nunca teve receio de ficar sozinho nos julgamentos. Não foram poucas as vezes em que suas posições foram derrotadas pela maioria da corte. Por causa disso, ganhou até o apelido de “ministro do voto vencido”. Nada que o abale. Aos 67 anos, ele não tem pressa.
continue lendo3.04.14
Marco Aurélio: ‘A riqueza não pode controlar o processo eleitoral’
“A comunidade jurídica nacional não pode acreditar no patrocínio desinteressado das pessoas jurídicas, ao contrário, deve evitar que a riqueza tenha o controle do processo eleitoral em detrimento dos valores constitucionais compartilhados pela sociedade”, asseverou o ministro Marco Aurélio no julgamento da ADI 4650.
continue lendo3.04.14
Zavascki: ilusão e messianismo judicial na ADI 4650
“Só por messianismo judicial se poderia afirmar que, declarando a inconstitucionalidade da norma que autoriza doações por pessoas jurídicas e, assim, retornar ao regime anterior, se caminhará para a eliminação da indevida interferência do poder econômico nos pleitos eleitorais. É ilusão imaginar que isso possa ocorrer”, afirmou o ministro Teori Zavascki em voto-vista na ADI 4650.
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