10.02.14
Série ‘Jurisdição Constitucional na África do Sul’
Os Constitucionalistas publica a partir de amanhã uma série de artigos em que o professor Saul Tourinho Leal debate a jurisdição constitucional na África do Sul. A intenção é aproximar o público das experiências que têm se dado no país e assim estimular a compreensão das nuances do constitucionalismo global.
continue lendo29.10.11
Transparência na escolha de novos ministros do STF
Se o Supremo Tribunal Federal tem ocupado novos espaços no cenário político-institucional brasileiro, não faz sentido que a escolha de seus integrantes continue a seguir os mesmos ritos do passado.
continue lendo3.10.11
A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo
O professor do Instituto Rio Branco Márcio Pereira Pinto Garcia lança nesta terça (4/10) o livro A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro.
continue lendo11.08.11
A Constituição Federal e o Exame de Ordem
A afirmação de que o diploma de bacharel é um comprovante de atitude para o exercício da profissão de advogado não corresponde à realidade. A Constituição não diz que é livre o exercício de qualquer profissão a quem tenha um diploma.
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