4.01.13
O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo
Já não se pode explicar a democracia brasileira sem abrir um capítulo para a contribuição do Supremo Tribunal Federal como instância de reflexão institucional sobre os temas mais importantes para o país. Afinal, quem fala em nome do povo?
continue lendo4.02.12
Peluso abre o Ano Judiciário de 2012
Ministro Cezar Peluso abre o Ano Judiciário de 2012, destacando o Poder Judiciário como “árbitro efetivo entre os outros dois Poderes e entre estes e a sociedade”.
continue lendo22.08.11
A impopular função do controle de constitucionalidade
Caso o Supremo Tribunal Federal ouvisse as ruas, ou a voz do povo, como dizem alguns, o controle de constitucionalidade correria grande risco de perder a sua legitimidade. Foi o povo, mediante a Assembléia Nacional Constituinte, quem outorgou ao STF a função de precípuo guardião da Constituição.
continue lendo24.03.11
Ficha Limpa só em 2012
O Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (23/3), por seis votos a cinco, que a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, não poderia ter sido aplicada em 2010 como decidiu o Tribunal Superior Eleitoral no ano passado.
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