25.03.14
O Constitucionalismo da Esperança
A esperança é o sentimento-raiz do constitucionalismo contemporâneo da África do Sul. O processo de elaboração da Constituição foi marcado pela convicção de que o medo havia dado espaço para a crença sincera na superação das dores do passado.
continue lendo10.02.14
Série ‘Jurisdição Constitucional na África do Sul’
Os Constitucionalistas publica a partir de amanhã uma série de artigos em que o professor Saul Tourinho Leal debate a jurisdição constitucional na África do Sul. A intenção é aproximar o público das experiências que têm se dado no país e assim estimular a compreensão das nuances do constitucionalismo global.
continue lendo4.01.13
O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo
Já não se pode explicar a democracia brasileira sem abrir um capítulo para a contribuição do Supremo Tribunal Federal como instância de reflexão institucional sobre os temas mais importantes para o país. Afinal, quem fala em nome do povo?
continue lendo20.02.12
Peso da vontade popular no centro do debate no STF
Até que ponto o Supremo Tribunal Federal deve ir contra a vontade do povo? Vontade do povo, concretizada em emenda popular, votada, aprovada e transformada na Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional?
continue lendo21.10.11
Robert Alexy: justificación de una jurisdicción constitucional
Corte Constitucional de Colombia. VII Encuentro de la Jurisdicción Constitucional “Diálogos con el Mundo: 20 años de la Constitución Política de Colombia de 1991”. Robert Alexy – Justificación de una jurisdicción constitucional.
continue lendo24.05.11
A influência de Peter Häberle no Direito Constitucional ibero-americano
O Observatório da Jurisdição Constitucional realiza publicação especial sobre o pensamento de Peter Häberle. Entre os dias 23 e 27 de maio, serão publicados diariamente novos artigos de diversos professores ibero-americanos especialistas e admiradores da obra do constitucionalista alemão.
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