10.02.10
Como garantir os direitos sociais com a iniciativa totalmente livre?
(…) Estado Democrático de Direito, que tem como fundamentos, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Já numa primeira leitura poder-se-ia cogitar de uma contradição (…)
11.12.09
A propriedade, do Estado Liberal ao Estado Pós-Social
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE POR RODRIGO LAGO Outrora absoluto, o direito de propriedade sofreu grande modificação no curso da história, sendo relativizado em atenção a sua função social. Essa evolução se deu a partir da mudança do Estado Liberal para o Estado Social e depois para o Estado Pós-Social. A Constituição da República […]
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