13.12.16
A crise de autoridade dos juízes
Penso que todos os juízes brasileiros deveriam se manifestar sobre o modo como os juízes do STF estão se portando. A doutrina tem sua responsabilidade, os advogados têm sua responsabilidade, os professores de direito têm sua responsabilidade, mas, a meu ver, a manifestação mais contundente deveria ser tomada pelos próprios juízes.
Não podemos mais admitir que os juízes de nosso Supremo Tribunal Federal continuem a corroer a confiança que todos devemos ter nos juízes. Temos, todos, que atuar de modo a resgatar a autoridade dos juízes.
continue lendo15.11.11
Manuel Atienza e o argumento de autoridade
A Faculdade de Direito da UnB realiza nos dias 21 e 22 de novembro seminário com o Professor Manuel Atienza, da Universidad de Alicante. O tema é “O Argumento de Autoridade no Direito”.
continue lendo12.05.10
Eficácia e autoridade das decisões da Justiça Eleitoral
Vamos continuar debatendo novas causas de inelegibilidade sem antes resolver algo que parece muito mais óbvio, que é a necessidade de que a condenação penal transitada em julgado tenha o condão de retirar imediatamente o indivíduo da gestão da coisa pública?
continue lendo26.04.10
Cezar Peluso: “nossa autoridade não vem do aplauso”
O povo confia em que não sejamos perjuros, nem vítimas de tentação de onipotências. Por isso, acima das conjunturas e das peripécias históricas, nossa autoridade não vem do aplauso ditado por coincidências ocasionais de opiniões, nem se inquieta com as críticas mais ensandecidas.
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