Por José Miguel Garcia Medina, Alexandre Freire e Alonso Freire
5.07.13

Audiência pública é mais que um instrumento de legitimidade

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal, além de aproximar o Tribunal da sociedade, reduzem as chances de decisões equivocadas, mitigando o déficit de expertise dos ministros em questões de profundo conhecimento técnico, já que, como agentes humanos, possuem eles limitações de conhecimento e também de tempo, com prazos e questões formais envolvidas em suas atividades.

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Marcelo Casseb Continentino
16.09.12

O problema das excessivas citações doutrinárias no STF

Ao contrário do que parece à primeira vista, votos impregnados de referências doutrinárias podem acarretar certa fragilidade para o sistema constitucional, quando examinado em um horizonte mais estendido, minando sua “integridade”.

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