16.06.13
O pluripartidarismo e a Constituição Federal
Não se coadunam com a Constituição de 1988 tentativas espúrias de inviabilizar movimentos populares que, com ideário e propostas próprios, exercem seu legítimo direito de fundar novas agremiações políticas.
continue lendo19.03.11
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional
“Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais” é o tema do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de abril no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte.
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