Por André Rufino do Vale
5.09.15

Manuel Atienza: ‘Discussão sobre neoconstitucionalismo é um acúmulo de confusões’

A discussão em torno do chamado “neoconstitucionalismo” é um acúmulo de confusões. Para começar, o próprio termo é confuso (equívoco e equivocado): não tem sentido chamar assim uma teoria do Direito que nunca foi precedida por uma teoria “constitucionalista”. É também equivocado sustentar que as teses que comumente se apreendem dos autores “neoconstitucionalistas” estão respaldadas pelas obras de autores como Dworkin, Alexy, Nino ou Ferrajoli, que, certamente, nunca se autodenominaram “neoconstitucionalistas”.

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15.11.11

Manuel Atienza e o argumento de autoridade

A Faculdade de Direito da UnB realiza nos dias 21 e 22 de novembro seminário com o Professor Manuel Atienza, da Universidad de Alicante. O tema é “O Argumento de Autoridade no Direito”.

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