23.05.14
Barroso: ‘A independência do MP ficaria esvaziada’
“A titularidade da ação penal de iniciativa pública é do Ministério Público. A independência da Instituição ficaria significativamente esvaziada caso o desenvolvimento das apurações dependesse de uma anuência judicial”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso no julgamento da MC-ADI 5104.
continue lendo26.09.13
Celso de Mello: Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz
“É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres”, afirma Celso de Mello em entrevista a Mônica Bergamo.
continue lendo18.09.13
Independência do julgar também em jogo no Supremo
Todo mundo precisa de juiz que não julgue pela multidão. Até quem faz parte dela.
continue lendo8.12.12
O STF e a República
O Supremo Tribunal Federal, de modo diverso do que andaram a dizer por aí, não surpreendeu por ser independente. Simplesmente foi o que haveria de ser.
continue lendo19.02.11
A escolha do Supremo: Porque a minha democracia é melhor do que a dos outros
O juiz do Supremo não deve ter compromissos com nenhum segmento, mas apenas com a Constituição, com sua consciência e convicções. E para isso a indicação discricionária pelo presidente da República ainda é a melhor forma de escolha. Garante que o ministro seja imparcial.
continue lendo
