Por Carlos Bastide Horbach
17.11.13

É preciso mais deliberação no Supremo Tribunal Federal?

Juízes experimentados na seara política tendem a trazer para suas atividades judicantes uma postura mais propícia à formação de consensos materiais, resultantes de uma efetiva deliberação. E podem gerar produtos da atividade jurisdicional mais aptos a promover o debate institucional, dirigido ao aprimoramento do sistema jurídico nacional.

continue lendo

Por José Miguel Garcia Medina
1.10.13

Devemos construir um modelo brasileiro de corte constitucional

Já passou da hora de se discutir seriamente, entre nós, acerca da importância de uma corte constitucional, e de como essa função deve ser exercida por um tribunal como o Supremo Tribunal Federal.

continue lendo

Por Israel Nonato
26.05.13

STF e a censura ao vídeo da Rcl 4335

Para uma Corte que se arroga – ou pretende ser – deliberativa, é uma violência a censura ao vídeo da Reclamação 4335. Afinal, é em julgamentos como esse, quando os ministros deixam de lado os votos escritos e passam a discutir abertamente seus argumentos, que se vive a verdadeira jurisdição constitucional. E a publicidade é fundamental para a sociedade rever e entender os debates.

continue lendo

Por Israel Nonato
28.04.13

Não havia quórum para a admissibilidade da PEC 33

O presidente da Câmara dos Deputados, se quiser, poderá garantir a harmonia entre o STF e o Congresso. Há uma alternativa rápida e eficiente para arquivar a PEC 33/2011, a polêmica proposta que submete parte das decisões do Supremo Tribunal Federal ao controle do Poder Legislativo.

continue lendo