Por Saul Tourinho Leal
25.03.14

O Constitucionalismo da Esperança

A esperança é o sentimento-raiz do constitucionalismo contemporâneo da África do Sul. O processo de elaboração da Constituição foi marcado pela convicção de que o medo havia dado espaço para a crença sincera na superação das dores do passado.

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Saul Tourinho Leal
11.03.14

Por que o Zimbábue e a África do Sul tomaram rumos tão diversos

Enquanto Mandela suportou o caminho da reconciliação, Mugabe sucumbiu e abraçou a revanche. Um acreditou e manteve uma Constituição livre. O outro, diante dos complicadores que a política lhe apresentou, preferiu a força.

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Saul Tourinho Leal
25.02.14

Langa, o laboratório do direito à moradia

O texto confronta a interpretação da Corte Constitucional da África do Sul acerca do acesso à moradia adequada e a situação de Langa, uma township, que não equivale apenas às nossa favelas.

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Saul Tourinho Leal
18.02.14

Emparedando a Corte Constitucional

Ao tentar emparedar a Corte, Hlophe atirou-se ao precipício, abandonando o juramento que fez no ato de sua posse: respeitar a Constituição da África do Sul.

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Por Saul Tourinho Leal
11.02.14

“Eu tenho HIV!”, revelou o ministro da Corte Constitucional

“Mas eu preciso dizer uma coisa: eu tenho HIV!”, revelou Edwin Cameron após ser nomeado ministro da Corte Constitucional da África do Sul.

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Por Os Constitucionalistas
10.02.14

Série ‘Jurisdição Constitucional na África do Sul’

Os Constitucionalistas publica a partir de amanhã uma série de artigos em que o professor Saul Tourinho Leal debate a jurisdição constitucional na África do Sul. A intenção é aproximar o público das experiências que têm se dado no país e assim estimular a compreensão das nuances do constitucionalismo global.

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