16.04.16
Impeachment: Juntar os cacos
O processo de impeachment impõe constrangimentos jurídicos e deveres de fundamentação sobre um processo que remanesce, em essência, político. Não há outra coisa que se possa esperar, realisticamente, de 513 deputados eleitos. A boa política e o direito deveriam ter evitado que chegássemos até aqui. Não foi assim que as coisas se passaram e o país está pagando o preço elevadíssimo dessa incapacidade, mas tem direito ao dia seguinte e já passou da hora de se chegar a ele.
continue lendo28.11.14
É permitido proibir, muito e sem critério
A exaltação retórica da liberdade de expressão é um discurso fácil e simpático – um que ninguém cogitaria censurar. O problema aparece quando se ultrapassam as abstrações e o compromisso precisa ser testado em cenários de conflito. Ou seja, justamente nas situações em que se precisa recorrer a um direito fundamental.
continue lendo4.01.13
O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo
Já não se pode explicar a democracia brasileira sem abrir um capítulo para a contribuição do Supremo Tribunal Federal como instância de reflexão institucional sobre os temas mais importantes para o país. Afinal, quem fala em nome do povo?
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