30.10.17
Teste de stress do STF é inédito
O Supremo Tribunal Federal está no olho do furacão: corte alguma na história das democracias passou por teste de stress remotamente similar.
continue lendo18.03.16
Protagonismo perigoso
É sem dúvida importante que a população saiba o que se passa nas sombras do poder. Daí não decorre, obviamente, que os juízes possam dar de ombros para as leis. Mais do que nunca, o exemplo deve partir do Poder Judiciário –sua eventual desmoralização é o pior que pode acontecer.
continue lendo30.12.15
A crise no Brasil e a liquidação de ativos constitucionais
Desde o advento da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal não enfrentou hora mais crítica. Vai precisar de aliados numa batalha em que terá de investir capital político. Ao ativismo legislativo desgovernado, usurpador de direitos e das regras do jogo, responde-se, entre outras coisas, com ativismo judicial.
continue lendo13.05.13
Jane Reis: “O Supremo não é oráculo”
“PENSAR O SUPREMO como oráculo das melhores respostas”, adverte Jane Reis, “encerra o risco de atrofiar os órgãos representativos, lançando-os em um círculo vicioso de irrelevância”. Professora adjunta de Direito Constitucional da UERJ, Jane Reis é a nova entrevistada do Conversas Acadêmicas, do blog Os Constitucionalistas.
continue lendo4.01.13
O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo
Já não se pode explicar a democracia brasileira sem abrir um capítulo para a contribuição do Supremo Tribunal Federal como instância de reflexão institucional sobre os temas mais importantes para o país. Afinal, quem fala em nome do povo?
continue lendo11.08.12
Karlsruhe e o futuro da União Europeia
O Tribunal Constitucional Federal alemão já foi decisivo para a União Europeia, como nos casos em que verificou a constitucionalidade do Tratado de Lisboa e das medidas de auxílio à Grécia. Agora, todo continente aguarda o pronunciamento dos juízes de Karlsruhe sobre uma questão que poderá ditar os rumos do Bloco.
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