Por Oscar Vilhena Vieira
3.05.14

Experimentalismo judicial

Devem os juízes interferir na condução de políticas públicas levadas a cabo pelo Poder Executivo? Se a resposta for positiva, qual a melhor forma de fazê-lo?

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Lenio Luiz Streck
6.06.12

A PEC nº 3/2011 e o ex-desconhecido Supremo Tribunal Federal

Para enfrentarmos os perigos de um governo dos juízes ou de uma juristocracia, precisamos de uma teoria da decisão judicial e de agentes aptos a trabalhar na construção de bons argumentos e na desconstrução dos argumentos ruins.

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Conrado Hübner Mendes
29.01.12

O STF no tribunal da opinião pública

Aos poucos, vem-se formando uma opinião pública menos apressada, que leva o STF a sério e quer dialogar por meio dos termos e conceitos jurídicos em jogo. Tem tanta preocupação com a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal.

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Maria Tereza Aina Sadek
14.01.12

A dessacralização do Judiciário

Além de indicar um processo de mudanças no interior da magistratura, a dessacralização do Judiciário indica também que exigências centrais da democracia e da República – transparência e prestação de contas – se tornaram demandas de difícil reversão.

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Oscar Vilhena e Flávia Annenberg
29.10.11

Transparência na escolha de novos ministros do STF

Se o Supremo Tribunal Federal tem ocupado novos espaços no cenário político-institucional brasileiro, não faz sentido que a escolha de seus integrantes continue a seguir os mesmos ritos do passado.

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