26.09.13
Celso de Mello: Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz
“É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres”, afirma Celso de Mello em entrevista a Mônica Bergamo.
continue lendo18.09.13
Independência do julgar também em jogo no Supremo
Todo mundo precisa de juiz que não julgue pela multidão. Até quem faz parte dela.
continue lendo17.09.13
A consciência, as ruas ou a lei?
A quem os juízes devem obediência? É evidente que juízes devem tomar como razão prevalente de suas decisões aquilo que estiver estabelecido pelo direito. Juízes que dão ouvidos às ruas correm o risco de se tornar populistas. Já aqueles que colocam a própria consciência acima de tudo correm o risco da onipotência autoritária.
continue lendo7.06.13
“Não há um surto de ativismo judicial”
Em sua primeira entrevista como ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso afirma ao jornalista Rodrigo Haidar, entre outras coisas, que não há um surto de ativismo judicial, que uma Corte constitucional não cumpre seu papel tendo de julgar 80 mil processos e que o Direito que o STF diz não está puramente na norma que o Tribunal interpreta.
continue lendo14.04.13
Segredos no STF
Maior publicidade para os candidatos, suas ideias e seus compromissos seria o melhor meio de evitar tal insegurança decisória – e de aproximar mais os ministros dos mecanismos de controle e debate pela opinião pública.
continue lendo11.03.13
A quem interessa um Supremo omisso?
O debate sobre a jurisdição constitucional no Brasil perdeu o seu rumo. A quem interessa que o Supremo Tribunal Federal deixe que o jogo político corra desenfreado, quando a Constituição lhe assegura textualmente o papel de seu guardião?
continue lendo4.01.13
O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo
Já não se pode explicar a democracia brasileira sem abrir um capítulo para a contribuição do Supremo Tribunal Federal como instância de reflexão institucional sobre os temas mais importantes para o país. Afinal, quem fala em nome do povo?
continue lendo31.10.12
O Judiciário e a opinião pública: riscos e dificuldades de decidir sob aplausos e vaias
Os tribunais, assim como as pessoas, agem intuitivamente e tem senso de autopreservação. Podem agir segundo um cálculo da repercussão de seus atos, alternando períodos de recolhimento com outros de maior ousadia.
continue lendo7.08.12
Supremos poderes
Oscar Vilhena Vieira mostra como o Supremo Tribunal Federal ganhou musculatura num contexto político de “amesquinhamento” do Poder Legislativo. Alerta que, para vencer seus desafios, o STF deve abrir mão de arbitrar questões estritamente políticas e tomar suas decisões de maneira cada vez mais colegiada.
continue lendo30.07.12
O STF e o “pomo de ouro”: contramajoritarismo ou não?
Como se afere a opinião pública? Se o STF deve julgar conforme o desejo da maioria do povo, por que razão necessita(ría)mos de um Tribunal com essa função? E, uma questão: isso vale para os julgamentos criminais, como o mensalão?
continue lendo12.07.12
“Opinião pública faz STF decidir com os pés no Brasil”
Os ministros do Supremo não estão isentos de pressões políticas não individuais. Podem até ser individuais, mas a cada julgamento do STF, a sociedade também julga o tribunal.
continue lendo3.06.12
Direito e política: a tênue fronteira
O Judiciário se expande, sobretudo, nas situações em que o Legislativo não pode, não quer ou não consegue atuar. Aqui se chega ao ponto crucial: o problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas a escassez de boa política.
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