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Notícias STF
3.02.12 3.02.12

STF: Relatório de Atividades 2011

Entre os resultados alcançados, está o julgamento de mérito de 38 temas de repercussão geral, o que significou um aumento de 100% em relação ao ano de 2010.

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Rodrigo Pires Ferreira Lago
1.02.12 1.02.12

A criminalização da toga: um desserviço ao Brasil

Criminalizaram o exercício da função judicante. Os juízes deixaram de ser homens probos e sérios, insuscetíveis à corrupção. O cidadão passou a enxergar na magistratura os mesmos defeitos de formação de caráter que vinha enxergando nos políticos.

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Lenio Streck
17.11.11 17.11.11

Fux erra ao definir presunção de inocência

O imbróglio teórico gerado pelo voto do Ministro Fux bem representa um verdadeiro “leviatã hermenêutico”, isto é, uma guerra constante de todas as correntes de aplicação, estudos, e interpretação do Direito entre si, a gerar uma confusão sem precedentes, onde cada um aplica e interpreta como quer o Direito.

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Notícia

14.11.11 14.11.11

Sabatina para valer

O papel mais ativo do Supremo Tribunal Federal na vida nacional exige que o Senado Federal deixe de simplesmente chancelar as indicações do Poder Executivo. Quanto mais a sociedade souber sobre os futuros integrantes da Corte, melhor.

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Artigo
Oscar Vilhena e Flávia Annenberg
29.10.11 29.10.11

Transparência na escolha de novos ministros do STF

Se o Supremo Tribunal Federal tem ocupado novos espaços no cenário político-institucional brasileiro, não faz sentido que a escolha de seus integrantes continue a seguir os mesmos ritos do passado.

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Artigo
Rodrigo Lago
22.08.11 22.08.11

A impopular função do controle de constitucionalidade

Caso o Supremo Tribunal Federal ouvisse as ruas, ou a voz do povo, como dizem alguns, o controle de constitucionalidade correria grande risco de perder a sua legitimidade. Foi o povo, mediante a Assembléia Nacional Constituinte, quem outorgou ao STF a função de precípuo guardião da Constituição.

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Artigo

4.05.11 4.05.11

A união estável homoafetiva na pauta do STF

Mais um polêmico julgamento pelo Supremo Tribunal Federal se avizinha: a ADPF n° 132 e a ADI n° 4277, que pretendem o reconhecimento dos efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo, comumente denominada de união homoafetiva.

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Artigo

25.04.11 25.04.11

STF decide a quem pertence vaga de suplente

Na próxima quarta-feira (27/4), os olhos do Congresso Nacional e dos partidos políticos estarão voltados, mais uma vez, para o Supremo Tribunal Federal. Os ministros devem definir se as vagas que se abrem na Câmara dos Deputados em razão do afastamento dos titulares devem ser preenchidas pelos suplentes do partido ou pelos da coligação partidária.

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Artigo

21.02.11 21.02.11

Qual Democracia é melhor? A minha ou a alheia?

A ideia de lançar um nome para o Supremo Tribunal Federal, com o apoio de movimentos sociais e de articulações populares, representa a semente de uma inédita mudança de paradigma na indicação de juristas ao STF, assim como para outros tribunais.

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Artigo

1.02.11 1.02.11

Reencontros no STF – Parte II (mandato é do partido)

Segunda parte do artigo Reencontros no STF. O presente texto aborda o reencontro do Supremo Tribunal Federal com a discussão sobre a quem pertence os mandatos nas eleições proporcionais, se aos partidos ou às coligações, traçando prognósticos dos futuros julgamentos.

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Artigo

9.12.10 9.12.10

A vedação ao nepotismo e as nomeações de agentes políticos

Uma análise sobre a jurisprudência do STF e a Súmula Vinculante STF n°13 JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO e RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO RESUMO O trabalho analisa a complexa questão da nomeação de parentes para o exercício de cargo de agente político. Examina-se o conteúdo da Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal, o contexto […]

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Entrevista
Por Sylvio Costa e Edson Sardinha
18.04.14 18.04.14

Marco Aurélio: ‘Nunca troquei figurinhas, e não vou trocar’

Há 24 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello nunca teve receio de ficar sozinho nos julgamentos. Não foram poucas as vezes em que suas posições foram derrotadas pela maioria da corte. Por causa disso, ganhou até o apelido de “ministro do voto vencido”. Nada que o abale. Aos 67 anos, ele não tem pressa.

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