26.10.09

Canotilho, a “interjusfundamentalidade” e um bate-papo interjusdescontraído

POR RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO

O Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho, constitucionalista português, brindou os alunos e professores do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, com uma memorável palestra, que teve como tema
“A interjusfundamentalidade”. Nesta, foi tratado do constitucionalismo multi-nível, do interconstitucionalismo, do caráter transnacional dos direitos fundamentais, e da experiência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O palestrante afirmou ser um tema relativamente novo, e que ainda não está amadurecido, necessitando de novos olhares sobre velhos conceitos para adiante termos profissionais capazes de decidir questões transnacionais.Logo no início da palestra, o Prof. Dr. Canotilho afirmou: “Um livro que eu vou publicar, que é o mesmo, mas que eu desconstruí”. Referia-se apenas a mudança de termos, além do aperfeiçoamento da obra. Ainda confessou que estava sofrendo e que se apresentava como um estudante angustiado em busca do entendimento da doutrina constitucional brasileira sobre os direitos sociais.
Ao final da palestra, os colaboradores do Blog IDP Constitucional conseguiram um descontraído bate-papo com o palestrante e com os professores do IDP (Paulo Gonet Branco, Marco Túlio Magalhães, Marcio Garcia e Cristine Peter). Foi quando se travou o seguinte diálogo entre Rodrigo Lago, colaborador do Blog IDP Constitucional, e o Prof. Dr. Canotilho:

          Rodrigo Lago: Professor, no prefácio da segunda edição de sua obra, o senhor escreveu aquela frase que causou um alvoroço…

          Prof. Dr. Canotilho: Sobre a constituição dirigente, não é?

          Rodrigo Lago: Isso. E hoje eu me surpreendi com uma frase, dita no início da sua palestra, que também pode causar um certo alvoroço, de que está desconstruindo essa obra…

          Prof. Dr. Canotilho: Não. Estou apenas substituindo termos.

          Rodrigo Lago: Está aperfeiçoando! Não é mais um filho que está ganhando a maioridade?

          Prof. Dr. Canotilho: Não, não…

Seguiu-se a uma gargalhada. O palestrante, então, sentenciou o desfecho:

          Prof. Dr. Canotilho: O rio Amazonas segue correndo, e temos que ver o que acontece.

Para entender melhor a questão, faz-se o registro de que no prefácio da 2ª edição de Constituição dirigente e vinculação do legislador, obra que serviu de tese de doutoramento para o constitucionalista português, o Prof. Dr. Canotilho afirmou que “a constituição dirigente está morta”, tendo sido mal interpretado no mundo acadêmico. Depois foi esclarecido o ponto, concluindo-se que a tese da constituição dirigente seria como um filho que ganhara a maioridade, seguindo novos rumos. Não se tratava, pois, de uma revisão no pensamento do autor da obra, mas simplesmente da evolução natural do direito, exigindo uma revisão do caráter programático das normas instituidoras dos direitos fundamentais. Por isso o tom descontraído do diálogo.

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Assista no link a palestra do Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho no IDP: http://www.idp.edu.br/web/idp/content/view/id/2828.
* Legenda da foto – autoria: Fernanda Lohn; na foto Ricardo Mourão, Rodrigo Francelino, Prof. Canotilho, Israel Nonato, Sérgio Crispim e Rodrigo Lago

 



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