26.10.09
Canotilho, a “interjusfundamentalidade” e um bate-papo interjusdescontraído

Rodrigo Lago: Professor, no prefácio da segunda edição de sua obra, o senhor escreveu aquela frase que causou um alvoroço…
Prof. Dr. Canotilho: Sobre a constituição dirigente, não é?
Rodrigo Lago: Isso. E hoje eu me surpreendi com uma frase, dita no início da sua palestra, que também pode causar um certo alvoroço, de que está desconstruindo essa obra…
Prof. Dr. Canotilho: Não. Estou apenas substituindo termos.
Rodrigo Lago: Está aperfeiçoando! Não é mais um filho que está ganhando a maioridade?
Prof. Dr. Canotilho: Não, não…
Seguiu-se a uma gargalhada. O palestrante, então, sentenciou o desfecho:
Prof. Dr. Canotilho: O rio Amazonas segue correndo, e temos que ver o que acontece.
Para entender melhor a questão, faz-se o registro de que no prefácio da 2ª edição de Constituição dirigente e vinculação do legislador, obra que serviu de tese de doutoramento para o constitucionalista português, o Prof. Dr. Canotilho afirmou que “a constituição dirigente está morta”, tendo sido mal interpretado no mundo acadêmico. Depois foi esclarecido o ponto, concluindo-se que a tese da constituição dirigente seria como um filho que ganhara a maioridade, seguindo novos rumos. Não se tratava, pois, de uma revisão no pensamento do autor da obra, mas simplesmente da evolução natural do direito, exigindo uma revisão do caráter programático das normas instituidoras dos direitos fundamentais. Por isso o tom descontraído do diálogo.
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Assista no link a palestra do Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho no IDP: http://www.idp.edu.br/web/idp/content/view/id/2828.
* Legenda da foto – autoria: Fernanda Lohn; na foto Ricardo Mourão, Rodrigo Francelino, Prof. Canotilho, Israel Nonato, Sérgio Crispim e Rodrigo Lago