11.11.09

Transconstitucionalismo no STF

POR RODRIGO FRANCELINO

O Professor Marcelo Neves lançou nessa terça (dia 10), na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, o livro Transconstitucionalismo. O blog compareceu ao evento, que contou com a presença de Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Congressistas, advogados e estudantes. O livro, publicado pela Editora WMF Martins Fontes, é a tese que o Professor Marcelo Neves apresentou para o concurso de Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizado em maio de 2009.
Na obra, o Professor Marcelo Neves traz a preocupação de constitucionalistas de todo o mundo com os desafios de problemas constitucionais, que é o rompimento das fronteiras dos Estados, e que se tornou extremamente importante para ordens jurídicas. Como resolver as questões constitucionais que transbordam os limites de um determinado Estado ?
Seu estudo parte da constituição moderna, resultado das revoluções liberais do fim do século XVIII, daí o autor tenta fixar os problemas. Com a maior integração da sociedade mundial, esses problemas tornaram-se insuscetíveis de serem tratados internamente por uma única ordem jurídica. Isso implica uma relação transversal permanente entre ordens jurídicas em torno de problemas constitucionais comuns.


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