Por Ana Paula Mantovani Siqueira, Ângelo Goulart Villela e Luiz Carlos dos Santos Goncalves
23.10.14

A Justiça Eleitoral e o tom da campanha presidencial

É equivocada a mudança anunciada na jurisprudência do TSE. A exposição de candidatos é extremamente proveitosa para a democracia. Ela não é realizada apenas por ideias e planos políticos abstratos, mas sobretudo pelas pessoas que os formularam e que demonstram intenção de os implementar. Sem se conhecer o idealizador, o significado da ideia não fica completo.

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Gilmar Ferreira Mendes
18.08.12

Segurança jurídica e mudança na jurisprudência eleitoral

Mudanças na jurisprudência eleitoral têm efeitos normativos diretos sobre os pleitos eleitorais, com sérias repercussões sobre os direitos fundamentais dos cidadãos (eleitores e candidatos) e partidos políticos.

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