9.09.11
A criação de partido e a infidelidade partidária
O artigo de Rodrigo Pires Ferreira Lago analisa a criação de novo partido como justa causa para a desfiliação. No texto, é feito um resgate histórico sobre a fidelidade partidária e sobre o partidarismo nas últimas quatro décadas.
continue lendo24.03.11
Ficha Limpa só em 2012
O Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (23/3), por seis votos a cinco, que a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, não poderia ter sido aplicada em 2010 como decidiu o Tribunal Superior Eleitoral no ano passado.
continue lendo21.03.11
Política é coisa de mulher?
A modificação passa pelo querer, já que o poder nos foi outorgado no decorrer dos últimos anos. A compatibilidade da carreira política com o gênero feminino é evidente e para ganhar mais espaço não bastam apenas cotas e políticas de incentivo, passamos pela mudança de mentalidade.
continue lendo18.03.11
O segundo sexo, registro de candidatura e a subrepresentação política nas eleições de 2010
O TSE, por mais de uma vez, pôde corrigir as distorções detectadas. No entanto, ultrapassados os prazos legais de filiação partidária, convenções e registro de candidatura, prevaleceu a irregularidade e a mitigação do princípio constitucional da igualdade de homens e mulheres no aspecto da representação política.
continue lendo4.03.11
O mandato é do partido, mas só depois das Eleições 2012
O artigo trata da aplicação da técnica de prospective overruling em matéria eleitoral, indicando a modulação dos efeitos da nova interpretação constitucional segundo a qual os mandatos pertencem aos partidos políticos.
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