6.11.09
STF: quem manda sou eu – O supremo constituinte
Divulga-se neste espaço artigo de autoria de Rodrigo Pires Ferreira Lago versando sobre o tema do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal, que teve como título “O SUPREMO CONSTITUINTE – Uma visão crítica do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal”. O artigo foi publicado no portal JUS Navigandi (leia aqui). A posição crítica manifestada no [...]
continue lendo15.10.09
O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional?
Uma corte constitucional é, por definição, um órgão do judiciário ou diverso, cuja principal função é julgar a constitucionalidade de leis, emitindo pareceres sobre elas e decretos dos poderes Executivo e Legislativo…
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