Por Luiz Werneck Vianna
5.01.16

O pontificado laico e a República

Intuitivo que a judicialização da política vem trazendo consigo a politização do Judiciário, em particular dos seus órgãos superiores. Não se pode argumentar, como tão frequente, que nossas instituições são resilientes e estão funcionando. Há uma situação de alto risco em nossas instituições e no tecido da vida social.

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Por Luís Roberto Barroso
2.01.16

O Estado de Direito, o golpismo e a verdade

O Supremo Tribunal Federal, por maioria expressiva, acompanhando o meu voto, garantiu segurança jurídica ao processo de impeachment. A partir de agora, a presidente poderá ser mantida ou destituída do cargo, mas de acordo com regras claras e pré-existentes. Porém, e sem surpresa, o Tribunal e eu próprio despertamos a fúria descontrolada de quem preferia o caminho mais célere, independentemente das normas em vigor.

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Por Conrado Hübner Mendes
30.12.15

A crise no Brasil e a liquidação de ativos constitucionais

Desde o advento da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal não enfrentou hora mais crítica. Vai precisar de aliados numa batalha em que terá de investir capital político. Ao ativismo legislativo desgovernado, usurpador de direitos e das regras do jogo, responde-se, entre outras coisas, com ativismo judicial.

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Por Oscar Vilhena Vieira
22.12.15

STF ocupou espaço vazio deixado pelo Congresso

O Supremo Tribunal Federal avançou sobre as competências do Congresso, interferindo indevidamente num processo de natureza eminentemente política? Ou simplesmente limitou-se a assegurar as bases do devido processo legal, neutralizando os abusos perpetrados por Eduardo Cunha?

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Por Rodrigo Haidar e Israel Nonato
28.10.15

Marco Aurélio: “Precisamos repensar o Supremo”

Em entrevista ao blog Os Constitucionalistas, o ministro Marco Aurélio defendeu reformas, criticou os “votos quilométricos” dos colegas e se mostrou bastante preocupado com a falta de racionalidade no trabalho do plenário da Corte.

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Por Daniel Falcão e Ana Cláudia Santano
7.07.15

Financiamento da política no Brasil: novas perspectivas?

O bom funcionamento do sistema de financiamento da política é fundamental para o desenvolvimento institucional e democrático do país. Deve-se encontrar um ponto de confluência entre a liberdade, a igualdade e a transparência, pois na democracia todos têm o direito de participar da forma como entendem melhor.

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Por Christine Oliveira Peter da Silva
29.06.15

Transjusfundamentalidade: um olhar mediado por direitos fundamentais

No seu novo livro, “Transjusfundamentalidade: diálogos transnacionais sobre direitos fundamentais”, fruto da tese de doutorado que defendeu na Universidade de Brasília, Christine Peter constrói um modelo para verificar limites e possibilidades de um diálogo transnacional sobre direitos fundamentais entre órgãos de decisão jurídica e política, especialmente Cortes supremas e constitucionais, dentre elas o Supremo Tribunal Federal.

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Por Conrado Hübner Mendes
17.05.15

A voz solitária do tribunal

Com a nova lista suja do trabalho escravo, a política renasce com força, por criatividade jurídica e persistência política do MTE e SDH. Ensina que não se deve deixar de disputar, por deferência passiva ao STF, o melhor significado da Constituição. Este significado se constrói e se acomoda ao longo do tempo, como produto da interação de muitos atores, não pela voz solitária do tribunal.

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Por Fernando Leal
16.05.15

Uma jurisprudência que serve para tudo

Em um momento em que se procura instituir uma prática saudável de precedentes no país, é preocupante que decisões anteriores de um tribunal, como o Supremo Tribunal Federal, podem sustentar decisões excludentes.

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Por Folha de S. Paulo
28.03.15

Omissão suprema

Ao constituinte de 1988 não ocorreu que um presidente da República pudesse ser tão omisso a ponto de precisar de regra constitucional que fixe prazo para o Poder Executivo indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Por Rodrigo Haidar e Israel Nonato
23.02.15

Luís Roberto Barroso: “Não tenho nenhum orgulho do volume de processos que o Supremo julga”

O ministro Luís Roberto Barroso está em campanha aberta para transformar o Plenário do Supremo Tribunal Federal em uma Corte Constitucional. Ainda que para isso seja necessário aplicar uma fórmula que, na prática, acabe em um prazo de dois anos com todos os recursos extraordinários que o tribunal não tenha conseguido julgar.

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Por Saul Tourinho Leal
11.01.15

Um ministro gay para preencher a vaga no STF

Há uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na disputa, menciona-se todo tipo de perfil. Alguns palpites são certeiros. Outros, balões de ensaio. Ou seja, tem de tudo. Todavia, é difícil ver alguém levantar a mão e, em alto e bom som, dizer: Agora, um gay!

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