Rodrigo Lago
2.10.12

As nomeações de Lula para o Supremo

Quais os critérios utilizados pelo ex-presidente Lula para indicar oito ministros do Supremo? Em entrevista dada em 2010, o então presidente revelou detalhes sobre as suas indicações.

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Marcelo Casseb Continentino
16.09.12

O problema das excessivas citações doutrinárias no STF

Ao contrário do que parece à primeira vista, votos impregnados de referências doutrinárias podem acarretar certa fragilidade para o sistema constitucional, quando examinado em um horizonte mais estendido, minando sua “integridade”.

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Diego Werneck Arguelhes e Ivar A. Hartmann
14.09.12

Transparência interrompida

Se o Congresso dá visibilidade a textos de projetos de lei ainda sujeitos a alterações, por que o Supremo não pode dar acesso a votos que serão ainda alterados? No fundo, é simples questão de acesso a um documento de interesse público — cujo conteúdo, aliás, já foi anunciado oralmente ao vivo.

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Fábio Lima Quintas
8.09.12

Poder do legislador para sustar decisões do Supremo

Para promover o diálogo entre os Poderes, parece ser mais promissor que o legislador exerça sua prerrogativa de editar novas leis, ao invés de investir na criação de processo decisório de rejeição das decisões do STF que exija enorme engajamento do Congresso Nacional num curto espaço de tempo.

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Marcelo Semer
5.09.12

É possível democratizar nomeação para o STF

Embora a prerrogativa de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal seja do presidente da República, com a aprovação pelo Senado, nada impede que a sociedade participe abertamente da escolha, tornando-a mais transparente.

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Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar
1.09.12

Mais de 260 mil processos esperam o Supremo

Enquanto o Supremo Tribunal Federal julga o mensalão, mais de 260 mil processos, sobre os mais diversos temas, estão parados nas instâncias inferiores do Judiciário à espera de pronunciamento da mais alta corte do país.

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Israel Nonato
30.08.12

Joaquim Barbosa e os novos Supremes

O ministro Joaquim Barbosa deseja influir na escolha dos novos ministros do Supremo Tribunal Federal. O futuro presidente do STF irá propor à presidente Dilma que indique nomes de fora do microcosmo de Brasília, nomes desvinculados dos interesses da máquina estatal e dos interesses privados.

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Thiago Bottino
28.08.12

Não cabe falar em réplica para ministro do Supremo

O debate, a discussão e a divergência constituem a própria essência de um julgamento colegiado. Só não há debate quando o caso é de extrema simplicidade. Contudo, ministros não são partes, não sustentam teses: apresentam opiniões.

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Vladimir Passos de Freitas
26.08.12

TV Justiça e os julgamentos do Supremo

É enorme a contribuição da TV Justiça à sociedade brasileira. No entanto, há um aspecto que não me parece estar contribuindo para o aprimoramento de nossas instituições. Refiro-me à transmissão ao vivo dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

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Nicolas Bourcier
22.08.12

“A ruptura de um modelo de corrupção”

“O processo do mensalão marcará a ruptura de um modelo de corrupção neste país. É por isso que precisamos ter o julgamento mais claro e mais justo possível”, afirma Joaquim Barbosa em entrevista ao jornal Le Monde.

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Juliano Basile
20.08.12

Dilma analisa nomes para o Supremo

A presidente tem preferência por ministros que sejam mais econômicos nas palavras, menos afeitos a exposições na imprensa e, por outro lado, mais focados na obtenção de resultados internos para a Corte.

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Gilmar Ferreira Mendes
18.08.12

Segurança jurídica e mudança na jurisprudência eleitoral

Mudanças na jurisprudência eleitoral têm efeitos normativos diretos sobre os pleitos eleitorais, com sérias repercussões sobre os direitos fundamentais dos cidadãos (eleitores e candidatos) e partidos políticos.

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