Mônica Bergamo
2.12.12

Luiz Fux: “Querem me sacanear. O pau vai cantar!”

“Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada”, diz Luiz Fux em entrevista a Mônica Bergamo. Uma expressão do ministro, “mato no peito”, foi interpretada como promessa de que absolveria os réus do processo do mensalão.

continue lendo

Saul Tourinho Leal
22.11.12

O novo superego de um Brasil órfão

Qual a razão do fenômeno Joaquim Barbosa? Por que um juiz conquistou a admiração dos brasileiros dessa forma? Qual o elo entre o Ministro e boa parte da população? Como o século XXI pode ser o grande século do Judiciário no Brasil?

continue lendo

Ticiano Alves e Silva
19.11.12

O STF e a bolsa de valores

O Supremo Tribunal Federal agora é pop e a comunidade jurídica e a sociedade devem começar a se acostumar com o fenômeno. Às vésperas do julgamento das ADIs 3357 e 3937, as ações da Eternit caíram mais de 10% na Bovespa.

continue lendo

Renata Lo Prete
16.11.12

“Não há democracia sem liberdade de imprensa”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, considera que o trabalho mais importante que teve em dez anos na corte foi a derrubada da Lei de Imprensa. A afirmação foi feita em entrevista à editora de política do “Jornal das Dez”, da Globo News, Renata Lo Prete.

continue lendo

Oscar Vilhena Vieira
14.11.12

Qual o legado do julgamento?

Todos aqueles que hoje louvam a postura implacável do ministro Joaquim Barbosa deixarão de oferecer pequenas prebendas às autoridades no cotidiano? Deixarão de atravessar o sinal vermelho? De sonegar impostos? Ou a punição dos réus do mensalão aliviará todas as nossas culpas?

continue lendo

Diego Werneck Arguelhes
12.11.12

Presidência exige compromisso com a instituição, e não só com convicções

Na próxima semana, Joaquim Barbosa acumulará as funções de presidente do STF e relator do mensalão. Não há nada de excepcional. A lei permite e já houve outros presidentes-relatores. Mas o que isso significa para o tribunal?

continue lendo

Jane Reis Gonçalves Pereira
31.10.12

O Judiciário e a opinião pública: riscos e dificuldades de decidir sob aplausos e vaias

Os tribunais, assim como as pessoas, agem intuitivamente e tem senso de autopreservação. Podem agir segundo um cálculo da repercussão de seus atos, alternando períodos de recolhimento com outros de maior ousadia.

continue lendo

Rodrigo Haidar
28.10.12

“Financiamento por pessoa jurídica deve ser repensado”

“O financiamento de campanhas por pessoas jurídicas é um ponto que está a merecer uma nova análise por parte do Congresso Nacional”, diz Cármen Lúcia em entrevista a Rodrigo Haidar.

continue lendo

Os Constitucionalistas
27.10.12

Fica, Celso de Mello!

Não dá pra não apoiar. Fica, Celso de Mello!

continue lendo

Marcelo Neves
27.10.12

O abuso de princípios no Supremo Tribunal Federal

A rotinização e a trivialização dos princípios na jurisprudência do STF e do Judiciário em geral têm levado a uma metamorfose perigosa para o Estado constitucional.

continue lendo

Rodrigo Lago e Israel Nonato
6.10.12

O desempate no mensalão: o voto de Teori Zavascki

O Supremo Tribunal Federal poderá, com base em precedente do próprio Tribunal, aguardar o futuro ministro Teori Zavascki para proferir voto de desempate no julgamento da Ação Penal 470.

continue lendo

Rafael Tomaz de Oliveira
6.10.12

Ficha Limpa intensificou a judicialização da política

Uma democracia se faz através da soberania popular e pelo respeito aos direitos fundamentais. Uma lei que pretende estabelecer os bons candidatos e separá-los dos maus candidatos acaba por estabelecer uma espécie de curatela social.

continue lendo