Marcelo Semer
5.09.12

É possível democratizar nomeação para o STF

Embora a prerrogativa de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal seja do presidente da República, com a aprovação pelo Senado, nada impede que a sociedade participe abertamente da escolha, tornando-a mais transparente.

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Maurício Monteiro
1.12.11

Audiências públicas e o ativismo judicial do STF

Quando adota como política institucional a realização de audiências públicas, em um contexto de intenso ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal não está a usurpar o espaço de atuação constitucional e institucional dos demais Poderes?

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