Por Os Constitucionalistas
20.10.13

Promoção Direito Constitucional: Editora Fórum e Os Constitucionalistas

Nos 25 anos da Constituição, quem ganha é você. A Editora Fórum e o blog Os Constitucionalistas sortearão o livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a Construção Teórica e Prática”, de Luís Roberto Barroso, e o ebook “Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho”, de Daniel Sarmento e Cláudio Pereira.

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Por Os Constitucionalistas
1.05.13

Supremo publica o acórdão da ADPF 54 (anencefalia)

Confira a ementa e íntegra do acórdão da ADPF 54, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que médicos que fazem a cirurgia e as gestantes que resolvem interromper a gravidez de feto anencéfalo não cometem crime.

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Os Constitucionalistas
10.10.12

3 anos!!!

Porque ousar é acreditar, pensar diferente, seguir em frente. E isso é tudo!

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Os Constitucionalistas
28.04.12

Robert Alexy no II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí

O professor Robert Alexy será um dos palestrantes do II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí , que acontece em Teresina nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2012.

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Os Constitucionalistas
30.12.11

Feliz 2012!

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19.03.11

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional

“Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais” é o tema do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de abril no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte.

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28.12.10

Recesso

O blog Os Constitucionalistas estará de recesso até o dia 20/01/2011.

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11.10.10

Os Constitucionalistas: um ano de vida

HOJE o blog Os Constitucionalistas comemora um ano de vida! E queremos compartilhar com você, leitor, a felicidade deste dia.

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8.09.10

O amicus curiae influencia e pode mudar o jogo

“A experiência do Supremo mostra diversos casos em que o amicus curiae ajudou a equilibrar o jogo. E outros em que ele potencializou o desequilíbrio que já havia no processo”, afirma Damares Medina.

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5.09.10

Assembleia Constituinte ilegítima

Volta e meia aparece alguém com a ideia de convocar uma Assembleia Constituinte sem que nem para quê. Agora, quer-se uma Constituinte para fazer as reformas políticas que o Congresso Nacional não realiza, reformas sobre as quais nem sequer existe consenso.

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28.08.10

Controle de constitucionalidade moderno

É com satisfação que convidamos para o lançamento do livro Controle de Constitucionalidade Moderno, escrito pelo advogado e mestre em Direito Constitucional Saul Tourinho Leal, que acontece dia 1º de setembro, às 18 horas, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal.

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11.08.10

O amor como direito fundamental absoluto

A construção para existência deste direito reside no coração, capaz de tocar a todo ser humano. Para alguns a vivência de tal direito só é identificado com o passar dos anos, para outros desde o primeiro olhar, já outros só após a dolorosa perda do direito.

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