Oscar Vilhena Vieira
14.11.12

Qual o legado do julgamento?

Todos aqueles que hoje louvam a postura implacável do ministro Joaquim Barbosa deixarão de oferecer pequenas prebendas às autoridades no cotidiano? Deixarão de atravessar o sinal vermelho? De sonegar impostos? Ou a punição dos réus do mensalão aliviará todas as nossas culpas?

continue lendo

Juliano Basile
20.08.12

Dilma analisa nomes para o Supremo

A presidente tem preferência por ministros que sejam mais econômicos nas palavras, menos afeitos a exposições na imprensa e, por outro lado, mais focados na obtenção de resultados internos para a Corte.

continue lendo

Gilmar Ferreira Mendes
18.08.12

Segurança jurídica e mudança na jurisprudência eleitoral

Mudanças na jurisprudência eleitoral têm efeitos normativos diretos sobre os pleitos eleitorais, com sérias repercussões sobre os direitos fundamentais dos cidadãos (eleitores e candidatos) e partidos políticos.

continue lendo

Israel Nonato
7.02.12

Marco Aurélio e a mudança de voto na Ficha Limpa

A interlocutores, o ministro Marco Aurélio resumiu porque pode votar a favor da Lei da Ficha Limpa: “Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?”.

continue lendo