Por Poder e Política
1.07.13

“É de difícil exequibilidade”, diz Gilmar Mendes sobre plebiscito para reforma política

Em entrevista ao Poder e Política, Gilmar Mendes questiona a ideia de plebiscito para fazer a reforma política: “Que perguntas serão dirigidas à população? Por exemplo: vai se adotar no Brasil o sistema alemão misto distrital e proporcional…? A população saberá distinguir? Depois, quando essa resposta vier, o Congresso vai executar como?”

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Por Rodrigo Haidar
7.06.13

“Não há um surto de ativismo judicial”

Em sua primeira entrevista como ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso afirma ao jornalista Rodrigo Haidar, entre outras coisas, que não há um surto de ativismo judicial, que uma Corte constitucional não cumpre seu papel tendo de julgar 80 mil processos e que o Direito que o STF diz não está puramente na norma que o Tribunal interpreta.

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Por Alana Abílio Diniz Vila-Nova
11.04.13

O Mensalão e a diferença entre gestão fraudulenta e gestão temerária: o STF ainda em águas procelosas.

O artigo analisa algumas das repercussões jurídicas do julgamento da Ação Penal 470, especificamente no que diz respeito ao enquadramento legal do delito de gestão fraudulenta e sua distinção em relação ao delito de gestão temerária.

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Por Jorge Octávio Lavocat Galvão
31.03.13

É hora de reinventarmos a interpretação constitucional

Para se compreender como os juízes decidem, parece agora ser necessário inverter o caminho percorrido por Dworkin, buscando analisar não como os juízes decidem, a partir de uma perspectiva interna, mas o que leva os juízes a decidirem da forma como decidem, a partir de uma perspectiva externa (de um observador das relações causais da prática jurídica).

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Por Rodrigo Lago
20.03.13

O distinguishing e a preservação da jurisprudência no julgamento do mensalão

Quando o tribunal se depara com um caso contendo particularidades a diferenciá-lo dos demais já apreciados, e que fizeram consolidar a sua jurisprudência sobre determinado tema, deve aplicar a sua jurisprudência desaplicando-a.

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Por Rodrigo Haidar
2.03.13

Joaquim Barbosa diz que juízes têm mentalidade pró impunidade

Em entrevista publicada na ConJur, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, criticou o juiz brasileiro por sua mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”, enquanto o promotor é “rebelde, contra status quo”, contra a impunidade.

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Por Rodrigo Lago
13.02.13

O mensalão e a prerrogativa de foro por conexão

A prerrogativa de foro exige melhor conformação pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, a Corte Suprema é maior que uma causa penal. A sua competência precípua é guardar a Constituição, e não condenar ou absolver criminosos. Por meio da mutação constitucional, é possível interpretação evolutiva que revogue a Súmula nº 704 do STF.

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Luís Roberto Barroso e Eduardo Mendonça
4.01.13

O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo

Já não se pode explicar a democracia brasileira sem abrir um capítulo para a contribuição do Supremo Tribunal Federal como instância de reflexão institucional sobre os temas mais importantes para o país. Afinal, quem fala em nome do povo?

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Israel Nonato
17.12.12

STF e o direito de errar por último

“O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último”, disse hoje o ministro Celso de Mello, recordando as palavras de Rui Barbosa.

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Rodrigo Lago
11.12.12

Mensalão, Celso de Mello e a perda dos mandatos parlamentares

Celso de Mello será o voto decisivo na perda ou não dos mandatos dos deputados federais condenados na Ação Penal 470. Sobre essa questão, saiba como votou o ministro em antigo precedente do Supremo.

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Eros Grau
8.12.12

O STF e a República

O Supremo Tribunal Federal, de modo diverso do que andaram a dizer por aí, não surpreendeu por ser independente. Simplesmente foi o que haveria de ser.

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Mônica Bergamo
2.12.12

Luiz Fux: “Querem me sacanear. O pau vai cantar!”

“Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada”, diz Luiz Fux em entrevista a Mônica Bergamo. Uma expressão do ministro, “mato no peito”, foi interpretada como promessa de que absolveria os réus do processo do mensalão.

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