Rodrigo Pires Ferreira Lago
15.02.12

A novela da Ficha Limpa

O texto faz um resumo sobre os questionamentos enfrentados pela Lei da Ficha Limpa perante o STF, reunindo links para as principais peças, acórdãos, notícias e videos sobre o caso.

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Lenio Streck
17.11.11

Fux erra ao definir presunção de inocência

O imbróglio teórico gerado pelo voto do Ministro Fux bem representa um verdadeiro “leviatã hermenêutico”, isto é, uma guerra constante de todas as correntes de aplicação, estudos, e interpretação do Direito entre si, a gerar uma confusão sem precedentes, onde cada um aplica e interpreta como quer o Direito.

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24.05.11

A influência de Peter Häberle no Direito Constitucional ibero-americano

O Observatório da Jurisdição Constitucional realiza publicação especial sobre o pensamento de Peter Häberle. Entre os dias 23 e 27 de maio, serão publicados diariamente novos artigos de diversos professores ibero-americanos especialistas e admiradores da obra do constitucionalista alemão.

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14.04.10

O tempo pode cicatrizar a inconstitucionalidade?

O decurso de tempo pode ser fator determinante para cicatrizar vício de inconstitucionalidade? Por mais absurdo que possa parecer, o STF já registra precedente nesse sentido, podendo dar início, timidamente, à construção de uma nova jurisprudência.

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29.03.10

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional

Os Constitucionalistas têm o prazer de convidar para o 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Participe.

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