2.11.10
La última palabra en el Estado constitucional
UNA DE LAS DISCUSIONES más recurrentes en la teoría constitucional y democrática contemporáneas tiene que ver el sujeto al que se le debe reconocer el poder de decir la última palabra en determinados temas. Quién puede resolver, de forma definitiva, un asunto que tenga relevancia constitucional.
continue lendo8.07.10
Limpando a ficha no STF?
O Poder Legislativo aprovou a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos judiciais colegiados. O Poder Executivo não se olvidou do importante papel de sancionar a lei em tempo hábil para sua aplicação ainda nas eleições deste ano. O Poder Judiciário começa a se posicionar.
continue lendo21.06.10
Ativismo judicial: o caso brasileiro
O ativismo judicial não configura nenhum extravasamento de juízes e tribunais no exercício das suas atribuições, antes traduz a indispensável e assumida participação da magistratura na tarefa de construir o direito de mãos dadas com o legislador.
continue lendo26.05.10
Conversas acadêmicas: Luís Roberto Barroso (II)
O meu papel na vida pública: contribuir para o debate público e para aquilo que considero ser o aprimoramento das instituições. Essa é a minha opinião. E eu respeito a dos outros. Não sou dessas pessoas que trafegam pela vida com uma mochila cheia de certezas e de verdades.
continue lendo17.05.10
Ativismo judicial ou criação judicial do direito?
Não temos receio em dizer que aquilo que se chama, criticamente, de ativismo judicial não configura nenhum extravasamento de juízes e tribunais no exercício das suas atribuições, antes traduz a sua indispensável e assumida participação na tarefa de construir o direito de mãos dadas com o legislador.
continue lendo
