26.01.11
Reencontros no STF – Parte I (Ficha Limpa)
O ano judiciário nem começou e já há previsão para duras batalhas no STF, inclusive sobre temas já conhecidos. O Tribunal se reencontrará com temas polêmicos que julgou recentemente. Este texto aborda o reencontro do STF com a Lei da Ficha Limpa, traçando prognósticos dos futuros julgamentos.
continue lendo18.11.10
Novas eleições para Senador no Pará?
O texto aborda a questão das eleições para o Senado no Pará, a repercussão geral, a Lei da Ficha Limpa, e as consequências do indeferimento das candidaturas de Jader Barbalho e Paulo Rocha.
continue lendo28.09.10
Ficha Limpa no STF: empatou, desistiram e agora?
A desistência de recurso com repercussão geral reconhecida e com o julgamento de mérito já iniciado pode repercutir no julgamento da tese? Penso que não. Apesar da renúncia de Joaquim Roriz ao governo do DF e da desistência do recurso, o STF deveria julgar a questão constitucional posta no RE 630.147.
continue lendo27.09.10
A Ficha Limpa e a opinião pública
A Lei da Ficha Limpa trouxe à sociedade mais uma vã ilusão: a de que ela é o caminho para a solução de todos os problemas da política brasileira. Mais uma vez, dimensiona excessivamente os poderes do Direito, que pode muito, mas não pode tudo. Problemas políticos resolvem-se politicamente.
continue lendo17.08.10
A Lei Ficha Limpa e as contas dos chefes do Poder Executivo
O artigo analisa a alteração havida na alínea “g” do art. 1°, I da LC 64/90, imposta pela LC 135/10. Em debate a controvérsia acerca da competência constitucional dos tribunais de contas para julgar as contas dos chefes do Poder Executivo.
continue lendo
