Vladimir Belmino de Almeida
24.04.12

Ficha Limpa: prescrição, reformatio e aspecto formal

Se a Ficha Limpa reconhece e assume o princípio da correspondência e visa, a seu modo e como origem, defender um patrimônio maior, qual seja, a sociedade, ela deve ser interpretada dentro do campo da ciência que a abriga.

continue lendo

Gabriela Rollemberg e Ígor Miranda da Silva
17.03.12

E na Ficha Limpa: as pedras sabem ou precisam aprender?

Criar leis simplesmente não resolve problema algum. Nunca foi solução e jamais o será. Tampouco, a solução reside na cassação do exercício pleno do poder de escolha do eleitor.

continue lendo

Paulo Lopo Saraiva
13.03.12

O STF e a supremacia dos princípios

O Supremo Tribunal Federal privilegiou o princípio da moralidade. O princípio da presunção de inocência, em face da Lei da Ficha Limpa, passa a ser uma regra.

continue lendo

Rodrigo Pires Ferreira Lago
17.02.12

Fim da novela: Ficha Limpa é constitucional

O texto narra como foi o julgamento das ADC´s 29 e 30 e da ADI 4578, que submeteram a Lei Complementar n° 135/2010, conhecida por Lei da Ficha Limpa, ao controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

continue lendo


24.03.11

Ficha Limpa só em 2012

O Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (23/3), por seis votos a cinco, que a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, não poderia ter sido aplicada em 2010 como decidiu o Tribunal Superior Eleitoral no ano passado.

continue lendo

Página 1 de 3123