Israel Nonato
1.04.12

Medidas cautelares em ADI, ADC e ADPF: questões atuais

Em artigo recente, Gilmar Mendes analisa questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade.

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Israel Nonato
15.03.12

Sorteio: Liberdade para as ideias que odiamos

Que tal ganhar o livro Liberdade para as ideias que odiamos, do Anthony Lewis?

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Israel Nonato
20.01.12

CNJ: limites

Não há mais como adiar. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal terá que estabelecer os limites do Conselho Nacional de Justiça.

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26.07.10

Ficha limpa e o devido processo eleitoral

A Ficha Limpa deve ser interpretada conforme o artigo 16 da Constituição, que assegura ao cidadão – seja ele eleitor ou candidato – o direito ao devido processo eleitoral. Por ser uma lei que altera o processo eleitoral, a Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010.

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26.01.10

Ponto e contraponto

“É indispensável que o Poder Judiciário se posicione com firmeza e assertividade sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma verdadeira tragédia (…)”

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28.12.09

Enquanto isso…

Celso de Mello, Cezar Peluso, Luis Inácio Adams, Gilmar Mendes.

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Os Constitucionalistas
27.11.09

Pensa rápido! Paulo Gustavo Gonet Branco

OC: Constituinte?
PGGB: Algo para não acontecer de novo tão cedo.

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17.11.09

A intangibilidade dos novos direitos fundamentais

Quando o poder constituinte derivado cria novos direitos fundamentais, não pode mais tarde aboli-los, pois esses novos direitos tornaram-se cláusulas pétreas, imunes ao poder de reforma.

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28.10.09

Supremo pode fazer a reforma política

O Supremo Tribunal Federal pode fazer a reforma política no Brasil. Se declarar que o § 2º do art. 109 …

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13.10.09

Uma emenda inconstitucional

A Emenda Constitucional nº 58 desconstitui quase por inteiro o processo eleitoral de 2008, criando um caos que viola a Constituição…

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