Israel Nonato
17.12.12

STF e o direito de errar por último

“O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último”, disse hoje o ministro Celso de Mello, recordando as palavras de Rui Barbosa.

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Israel Nonato
10.12.12

Barroso 3.0: vida, audácia e dois novos livros

Pensar pede audácia. E ninguém hoje é mais audacioso, no Direito Constitucional brasileiro, que Luís Roberto Barroso. Você pode discordar. Pode. Até ler os dois novos livros que ele lança em Brasília nesta segunda, 10 de dezembro: O Novo Direito Constitucional Brasileiro e A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo.

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Rodrigo Lago e Israel Nonato
6.10.12

O desempate no mensalão: o voto de Teori Zavascki

O Supremo Tribunal Federal poderá, com base em precedente do próprio Tribunal, aguardar o futuro ministro Teori Zavascki para proferir voto de desempate no julgamento da Ação Penal 470.

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Israel Nonato
30.08.12

Joaquim Barbosa e os novos Supremes

O ministro Joaquim Barbosa deseja influir na escolha dos novos ministros do Supremo Tribunal Federal. O futuro presidente do STF irá propor à presidente Dilma que indique nomes de fora do microcosmo de Brasília, nomes desvinculados dos interesses da máquina estatal e dos interesses privados.

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Rodrigo Lago e Israel Nonato
31.07.12

O STF e a terceira vaga

Embora complete 70 anos só em novembro de 2015, o ministro Celso de Mello deve requerer a aposentadoria voluntária logo após o julgamento do mensalão.

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Rodrigo Lago e Israel Nonato
1.07.12

O STF e a constitucionalidade da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal publicou os acórdãos da ADC 29, ADC 30 e ADI 4578. Uma curiosidade: nenhum desses acórdãos trouxe o voto ou os apartes do decano do tribunal, o ministro Celso de Mello.

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Israel Nonato
28.06.12

Toffoli e o voto nas ADIs 4430 e 4795

Não haverá “autêntica” liberdade de criação de partidos políticos se não se admitir que os fundadores de uma nova agremiação que detenham mandato parlamentar possam contar com sua representatividade para a divisão do tempo de propaganda.

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Israel Nonato
27.06.12

O anteprojeto do novo Código Penal

Confira o texto e as principais mudanças previstas no anteprojeto do novo Código Penal.

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Israel Nonato
22.06.12

Diálogos constitucionales con el mundo

A Corte Constitucional da Colômbia disponibilizou no YouTube os vídeos do VII Encuentro de la Jurisdicción Constitucional, que contou com a participação de Robert Alexy, Jon Elster, Mark Tushnet, Thembile Skweyiya, Pascual Sala Sánchez, entre outros.

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Israel Nonato
17.06.12

O Senado e o monopólio da última palavra

Segundo o jornalista Cláudio Humberto, senadores ligados ao ex-presidente Lula articulam proposta de emenda à Constituição para tornar o Senado órgão revisor ou recursal de decisões do Supremo Tribunal Federal.

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Israel Nonato
13.06.12

Melhor tese de 2011

A tese de doutorado de Letícia de Campos Velho Martel, “Direitos Fundamentais Indisponíveis: os limites e os padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida”, recebeu o Prêmio Capes 2011 de melhor tese na área de Direito.

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Israel Nonato
20.04.12

Discurso de posse do ministro Carlos Ayres Britto

Juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua, pouco percebida, mediata ou macro-função de conciliar o Direito com a vida.

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