Gabriela Rollemberg
4.05.12

A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

A consequência da expulsão do mandatário precisa ser enfrentada com maior profundidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, possibilitando que as decisões reflitam a verdadeira finalidade do instituto da fidelidade partidária.

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Gabriela Rollemberg e Ígor Miranda da Silva
17.03.12

E na Ficha Limpa: as pedras sabem ou precisam aprender?

Criar leis simplesmente não resolve problema algum. Nunca foi solução e jamais o será. Tampouco, a solução reside na cassação do exercício pleno do poder de escolha do eleitor.

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