-
Mandado de injunção à luz da separação dos Poderes
O artigo analisa a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao mandado de injunção, considerando o princÃpio da separação dos Poderes como parâmetro balizador das mudanças interpretativas da Suprema Corte brasileira.
-
Mandado de Injunção n° 670: uma releitura do instrumento integrativo mandamental
POR RODRIGO LAGO
Â
1. Introdução
A jurisprudência constitucional não produz coisa julgada, senão para o caso concreto decidido. Melhor dizendo, a interpretação do texto constitucional não é imutável. A jurisdição constitucional é rotineiramente provocada a enfrentar temas já decididos, podendo emprestar a um novo caso concreto, ou a um novo processo de controle concentrado, uma conclusão diversa [...]
Posts recentes
- Assembleia Constituinte ilegÃtima
- O Pré-constitucionalismo na América
- Controle de constitucionalidade moderno
- A Lei Ficha Limpa e as contas dos chefes do Poder Executivo
- O amor como direito fundamental absoluto
- Ficha limpa e o devido processo eleitoral
- Mandado de injunção à luz da separação dos Poderes
- Ficha Limpa enfrentará dura batalha no Supremo
- Limpando a ficha no STF?
- A hermenêutica constitucional como instrumento de acesso à justiça
Downloads
Coloque o banner no seu site.
