22.10.11

O julgamento virtual de recursos: duas opiniões

O Poder Judiciário deve adotar a prática de julgamento virtual de causas? Debate entre José Renato Nalini e Ophir Cavalcante.

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19.07.10

Mandado de injunção à luz da separação dos Poderes

O artigo analisa a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao mandado de injunção, considerando o princípio da separação dos Poderes como parâmetro balizador das mudanças interpretativas da Suprema Corte brasileira.

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15.01.10

Mandado de Injunção n° 670: uma releitura do instrumento integrativo mandamental

O texto analisa a evolução jurisprudencial do STF sobre a efetividade e eficácia das decisões proferidades em mandado de injunção, destacando-se o acórdão proferido no Mandado de Injunção n° 670, que permitiu o exercício do direito de greve por servidores públicos.

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