11.08.11
A Constituição Federal e o Exame de Ordem
A afirmação de que o diploma de bacharel é um comprovante de atitude para o exercício da profissão de advogado não corresponde à realidade. A Constituição não diz que é livre o exercício de qualquer profissão a quem tenha um diploma.
continue lendo12.06.11
IX Congresso Nacional de Direito Público
O Desafio da Efetividade dos Direitos é o tema do IX Congresso Nacional de Direito Público, que acontece de 6 a 9 de setembro no Centro Cultural e de Exposições de Maceió, Alagoas.
continue lendo3.06.11
DNA, paternidade e a relativização da coisa julgada
O princípio da dignidade da pessoa humana prevalece sobre o da coisa julgada. A premissa foi adotada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao julgar, nessa quinta-feira (2/6), o direito de um jovem de exigir do suposto pai um teste de DNA para reconhecimento de paternidade.
continue lendo19.03.11
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional
“Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais” é o tema do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de abril no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte.
continue lendo2.11.10
La última palabra en el Estado constitucional
UNA DE LAS DISCUSIONES más recurrentes en la teoría constitucional y democrática contemporáneas tiene que ver el sujeto al que se le debe reconocer el poder de decir la última palabra en determinados temas. Quién puede resolver, de forma definitiva, un asunto que tenga relevancia constitucional.
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