7.11.09
Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?
POR RODRIGO FRANCELINO ALVES No dia 26 de outubro de 2009, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promoveu o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”. Renomados juristas e jornalistas apresentaram suas ideias acerca do tema, que foi aberto para os presentes, em sua [...]
continue lendo21.10.09
A inconstitucionalidade do projeto de lei “ficha-limpa” – O país da hipocrisia – Parte I
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continue lendo19.10.09
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continue lendo13.10.09
O processo eleitoral e o direito de resposta na internet
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