28.04.10

Castração e prisão perpétua: chega de cumplicidade!

Para os estupradores que saem da prisão, ou alternativamente a ela, é preciso considerar a castração química, já utilizada em alguns países. Essa medida “humanizaria” a pena, pois o preso ganharia a liberdade corporal em detrimento da liberdade sexual.

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16.04.10

Programa Diálogos Acadêmicos

Ocorrerá no dia 28/04, das 8h30 às 18h, o evento Programa Diálogos Acadêmicos com temas de Direito Constitucional e Internacional no auditório do IDP.

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29.03.10

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional

Os Constitucionalistas têm o prazer de convidar para o 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Participe.

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Os Constitucionalistas
24.03.10

Conversas acadêmicas: Gilmar Mendes e a Jurisdição Constitucional (II)

Penso que serei lembrado como um reformador do processo constitucional em temas como controle abstrato, modulação de efeitos, efeito vinculante, omissão inconstitucional e contribuição para o desenvolvimento de uma Jurisdição Constitucional mais forte.

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Os Constitucionalistas
22.03.10

Conversas acadêmicas: Gilmar Mendes e a Jurisdição Constitucional (I)

Comecei a ficar impressionado com o que Schlaich falava sobre Corte Constitucional, função da Corte, e foi lá que pela primeira vez ouvi a expressão “processo objetivo”.

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