Por Israel Nonato
10.10.15

Seis anos!!!

O blog Os Constitucionalistas celebra hoje SEIS ANOS. E para comemorar, sortearemos um exemplar do livro “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”.

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Luís Roberto Barroso
7.01.12

Retrospectiva 2011: Um ano para não esquecer

A presente retrospectiva sobre o direito constitucional e o Supremo Tribunal Federal em 2011 está dividida em duas partes. A Parte I contém uma reflexão doutrinária sobre o papel que o STF tem desempenhado na interpretação da Constituição. A Parte II consiste em um depoimento pessoal.

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3.10.11

A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo

O professor do Instituto Rio Branco Márcio Pereira Pinto Garcia lança nesta terça (4/10) o livro A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro.

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24.05.11

A influência de Peter Häberle no Direito Constitucional ibero-americano

O Observatório da Jurisdição Constitucional realiza publicação especial sobre o pensamento de Peter Häberle. Entre os dias 23 e 27 de maio, serão publicados diariamente novos artigos de diversos professores ibero-americanos especialistas e admiradores da obra do constitucionalista alemão.

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25.04.11

STF decide a quem pertence vaga de suplente

Na próxima quarta-feira (27/4), os olhos do Congresso Nacional e dos partidos políticos estarão voltados, mais uma vez, para o Supremo Tribunal Federal. Os ministros devem definir se as vagas que se abrem na Câmara dos Deputados em razão do afastamento dos titulares devem ser preenchidas pelos suplentes do partido ou pelos da coligação partidária.

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5.10.10

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional

Já estão abertas as inscrições para o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que acontecerá em Brasília nos dias 28, 29 e 30 de outubro. Para conferir os palestrantes, a programação e se inscrever no Congresso basta acessar o site www.idp.edu.br/xiiicongresso.

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8.09.10

O amicus curiae influencia e pode mudar o jogo

“A experiência do Supremo mostra diversos casos em que o amicus curiae ajudou a equilibrar o jogo. E outros em que ele potencializou o desequilíbrio que já havia no processo”, afirma Damares Medina.

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4.09.10

O Pré-constitucionalismo na América

Dilvugação do livro “O Pré-constitucionalismo na América”, de autoria do Prof. Dr. José Cláudio Pavão Santana. A obra, lançada no fim de agosto, integra a Coleção Gilmar Mendes (v. 14), do Grupo Editorial Nacional.

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11.08.10

O amor como direito fundamental absoluto

A construção para existência deste direito reside no coração, capaz de tocar a todo ser humano. Para alguns a vivência de tal direito só é identificado com o passar dos anos, para outros desde o primeiro olhar, já outros só após a dolorosa perda do direito.

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15.06.10

Marco 2.0: Marco Aurélio completa 20 anos de STF

Quando cheguei ao Supremo, o Plenário buscava quase sempre a unanimidade. Quando vinham discutir o meu voto, eu reagia: “O meu voto não está em julgamento”. Não faço questão de formar na corrente majoritária. Teria inteligência bastante para perceber a tendência do tribunal.

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31.05.10

Um Ministério Público amordaçado e a inconstitucionalidade do projeto de lei do Maluf

Analisa-se à luz da Constituição da República o texto do Projeto de Lei n° 265, de 2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf (PP/SP), apelidada de Lei da Mordaça ou Lei do Maluf.

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12.05.10

Eficácia e autoridade das decisões da Justiça Eleitoral

Vamos continuar debatendo novas causas de inelegibilidade sem antes resolver algo que parece muito mais óbvio, que é a necessidade de que a condenação penal transitada em julgado tenha o condão de retirar imediatamente o indivíduo da gestão da coisa pública?

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