24.08.12
Proteção constitucional da criança e do adolescente
A Constituição de 1988 conferiu dignidade à criança especialmente pelo reconhecimento da titularidade de direitos, rompendo com a concepção de proteção reflexa.
continue lendo4.05.11
A união estável homoafetiva na pauta do STF
Mais um polêmico julgamento pelo Supremo Tribunal Federal se avizinha: a ADPF n° 132 e a ADI n° 4277, que pretendem o reconhecimento dos efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo, comumente denominada de união homoafetiva.
continue lendo19.03.11
9º Congresso Internacional de Direito Constitucional
“Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais” é o tema do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de abril no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte.
continue lendo19.03.10
A inserção dos direitos fundamentais no currículo estudantil
A inserção dos direitos fundamentais como matéria obrigatória no currículo estudantil será ferramenta de engrandecimento intelectual do povo brasileiro, principalmente das novas gerações de líderes […]
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