Por Conrado Hübner Mendes
17.05.15

A voz solitária do tribunal

Com a nova lista suja do trabalho escravo, a política renasce com força, por criatividade jurídica e persistência política do MTE e SDH. Ensina que não se deve deixar de disputar, por deferência passiva ao STF, o melhor significado da Constituição. Este significado se constrói e se acomoda ao longo do tempo, como produto da interação de muitos atores, não pela voz solitária do tribunal.

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Por Marcelo Neves
18.10.14

A “desrazão” sem diálogo com a “razão”: teses provocatórias sobre o STF

E quando a “desrazão” for incapaz de “dialogar” com a “razão”? A resistência ao diálogo impede, nesse caso, qualquer aprendizado, reconstrução ou ressignificação transformadora na direção da autonomia. No plano jurídico, parece-me que essa é a situação do Supremo Tribunal Federal.

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Por José Miguel Garcia Medina
27.01.14

Juízes do Supremo são midiáticos

Se o excesso de exposição na mídia, agravado pela transmissão ao vivo das sessões de julgamento, impede ou prejudica o desempenho do STF em sua missão constitucional, algo deve ser feito a respeito, e os ministros do Supremo devem ser os primeiros a tomar alguma medida a respeito.

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Por Carlos Bastide Horbach
17.11.13

É preciso mais deliberação no Supremo Tribunal Federal?

Juízes experimentados na seara política tendem a trazer para suas atividades judicantes uma postura mais propícia à formação de consensos materiais, resultantes de uma efetiva deliberação. E podem gerar produtos da atividade jurisdicional mais aptos a promover o debate institucional, dirigido ao aprimoramento do sistema jurídico nacional.

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Por Israel Nonato
7.06.13

Barroso é o novo guardião

Publicada hoje a nomeação. Luís Roberto Barroso é o novo guardião da Constituição. Que venha a revolução da brevidade. Que venha o diálogo e o fim das onze ilhas. Que venha, enfim, um novo tempo no Supremo Tribunal Federal.

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Por Rodrigo de Oliveira Kaufmann
16.03.13

Entre a dignidade e o fundamentalismo da jurisdição constitucional

Passamos ao campo do fundamentalismo quando se tem que diminuir o Congresso Nacional e discutir a sua própria existência para valorizar o trabalho do Supremo Tribunal Federal.

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Fábio Lima Quintas
8.09.12

Poder do legislador para sustar decisões do Supremo

Para promover o diálogo entre os Poderes, parece ser mais promissor que o legislador exerça sua prerrogativa de editar novas leis, ao invés de investir na criação de processo decisório de rejeição das decisões do STF que exija enorme engajamento do Congresso Nacional num curto espaço de tempo.

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Antonio Suxberger
24.07.12

LDO, barganha e o reajuste para juízes e promotores

A chamada “meta fiscal” tem servido, em verdade, à desvalorização dos agentes políticos responsáveis pela realização última do próprio Estado.

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Diego Arguelhes e Leandro Ribeiro
3.07.12

Quando a unanimidade não esclarece

O Supremo parece se dividir mais em função de conjunturas, do contexto, e não de grandes temas constitucionais.

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Conrado Hübner Mendes
29.01.12

O STF no tribunal da opinião pública

Aos poucos, vem-se formando uma opinião pública menos apressada, que leva o STF a sério e quer dialogar por meio dos termos e conceitos jurídicos em jogo. Tem tanta preocupação com a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal.

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21.02.11

Qual Democracia é melhor? A minha ou a alheia?

A ideia de lançar um nome para o Supremo Tribunal Federal, com o apoio de movimentos sociais e de articulações populares, representa a semente de uma inédita mudança de paradigma na indicação de juristas ao STF, assim como para outros tribunais.

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24.06.10

Reequilibrando o jogo informacional na jurisdição constitucional

O amicus curiae é um terceiro que intervém no processo de tomada de decisão judicial para oferecer à Corte informações a partir de sua perspectiva singular acerca da questão controvertida, bem como novas alternativas interpretativas.

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