Rodrigo Lago
4.07.12

O STF e o novo tempo de propaganda eleitoral

Considerando o julgamento do Supremo que assegurou ao PSD o direito de antena, o blog Os Constitucionalistas simulou o novo tempo de propaganda eleitoral nas eleições 2012.

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Israel Nonato
28.06.12

Toffoli e o voto nas ADIs 4430 e 4795

Não haverá “autêntica” liberdade de criação de partidos políticos se não se admitir que os fundadores de uma nova agremiação que detenham mandato parlamentar possam contar com sua representatividade para a divisão do tempo de propaganda.

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Lenio Luiz Streck
6.06.12

A PEC nº 3/2011 e o ex-desconhecido Supremo Tribunal Federal

Para enfrentarmos os perigos de um governo dos juízes ou de uma juristocracia, precisamos de uma teoria da decisão judicial e de agentes aptos a trabalhar na construção de bons argumentos e na desconstrução dos argumentos ruins.

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Luís Roberto Barroso
3.06.12

Direito e política: a tênue fronteira

O Judiciário se expande, sobretudo, nas situações em que o Legislativo não pode, não quer ou não consegue atuar. Aqui se chega ao ponto crucial: o problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas a escassez de boa política.

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Eneida Desiree Salgado
16.05.12

A Lei de Acesso à Informação e os partidos políticos

Entra hoje em vigor a Lei nº 12.527/2011. A partir de agora, as informações sobre o recebimento e sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário – obviamente de interesse público – devem estar à disposição de qualquer cidadão.

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Dalton Santos Morais
14.05.12

Democracia e direitos fundamentais: propostas para uma jurisdição constitucional democrática

A decisão judicial de questões constitucionais somente encontrará legitimidade democrática se observados os preceitos que determinam a adoção de um procedimento judicial decisório público, racional e fundamentado que permita a sua controlabilidade.

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Ives Gandra da Silva Martins
25.04.12

Os dois Supremos

A Suprema Corte brasileira, constituída no passado e no presente por ínclitos juristas, parece hoje exercer um protagonismo político, que entendo contrariar a nossa Lei Suprema. Assim é que, a partir dos nove anos da gestão Lula e Dilma, o Pretório Excelso passou a gerar normas.

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Os Constitucionalistas
7.04.12

Democracia, transparência e participação popular

Democracia, transparência pública e participação popular são as vertentes que nortearão os debates do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, que acontece em Brasília (DF) nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2012.

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Rodrigo Rangel, da Veja
6.04.12

“Minha prioridade das prioridades será o combate à corrupção”, diz Ayres Britto

Quero estabelecer como prioridade aquilo que é prioridade na Constituição. Pretendo fazer valer leis vitais para a sociedade, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Maria da Penha.

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Joaquim Falcão
20.02.12

Peso da vontade popular no centro do debate no STF

Até que ponto o Supremo Tribunal Federal deve ir contra a vontade do povo? Vontade do povo, concretizada em emenda popular, votada, aprovada e transformada na Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional?

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Rodrigo Pires Ferreira Lago
1.02.12

A criminalização da toga: um desserviço ao Brasil

Criminalizaram o exercício da função judicante. Os juízes deixaram de ser homens probos e sérios, insuscetíveis à corrupção. O cidadão passou a enxergar na magistratura os mesmos defeitos de formação de caráter que vinha enxergando nos políticos.

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Conrado Hübner Mendes
29.01.12

O STF no tribunal da opinião pública

Aos poucos, vem-se formando uma opinião pública menos apressada, que leva o STF a sério e quer dialogar por meio dos termos e conceitos jurídicos em jogo. Tem tanta preocupação com a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal.

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