Por Israel Nonato
13.05.13

Jane Reis: “O Supremo não é oráculo”

“PENSAR O SUPREMO como oráculo das melhores respostas”, adverte Jane Reis, “encerra o risco de atrofiar os órgãos representativos, lançando-os em um círculo vicioso de irrelevância”. Professora adjunta de Direito Constitucional da UERJ, Jane Reis é a nova entrevistada do Conversas Acadêmicas, do blog Os Constitucionalistas.

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Por Renata Dayanne Peixoto de Lima
6.05.13

PEC 33 e a democracia reduzida à quantidade de votos

A minha pergunta é: seis ministros do STF não podem se sobrepor ao povo brasileiro, mas nove poderiam? Que grande diferença isso faz? A PEC 33/2011 gera a sensação de que os legisladores desse país, ou pelo menos alguns deles, têm uma visão diminuta do que é democracia.

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Por Virgílio Afonso da Silva
4.05.13

A emenda e o Supremo

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal ditar o ritmo do processo legislativo.

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Por Rafael Tomaz de Oliveira
23.03.13

O Supremo entre a concretização da Constituição e a juristocracia

Não me interessa um Judiciário omisso. Interessa-me um Judiciário que aja nos limites da concretização da Constituição e dos direitos fundamentais. Não tenho o mínimo interesse de ser cidadão de uma juristocracia.

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Por Rodrigo de Oliveira Kaufmann
16.03.13

Entre a dignidade e o fundamentalismo da jurisdição constitucional

Passamos ao campo do fundamentalismo quando se tem que diminuir o Congresso Nacional e discutir a sua própria existência para valorizar o trabalho do Supremo Tribunal Federal.

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Por Bruno Vinícius Da Rós Bodart
11.03.13

A quem interessa um Supremo omisso?

O debate sobre a jurisdição constitucional no Brasil perdeu o seu rumo. A quem interessa que o Supremo Tribunal Federal deixe que o jogo político corra desenfreado, quando a Constituição lhe assegura textualmente o papel de seu guardião?

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Por Néviton Guedes
27.02.13

Liberdade e tolerância para as ideias que odiamos

Queremos tolerância máxima para as nossas ideias e comportamentos, mas estamos sempre predispostos a impor censura e limitações às ideias e comportamentos dos nossos semelhantes.

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Luís Roberto Barroso e Eduardo Mendonça
4.01.13

O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo

Já não se pode explicar a democracia brasileira sem abrir um capítulo para a contribuição do Supremo Tribunal Federal como instância de reflexão institucional sobre os temas mais importantes para o país. Afinal, quem fala em nome do povo?

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Renata Lo Prete
16.11.12

“Não há democracia sem liberdade de imprensa”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, considera que o trabalho mais importante que teve em dez anos na corte foi a derrubada da Lei de Imprensa. A afirmação foi feita em entrevista à editora de política do “Jornal das Dez”, da Globo News, Renata Lo Prete.

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Marcelo Semer
5.09.12

É possível democratizar nomeação para o STF

Embora a prerrogativa de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal seja do presidente da República, com a aprovação pelo Senado, nada impede que a sociedade participe abertamente da escolha, tornando-a mais transparente.

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André Rufino do Vale
4.09.12

As Cortes Constitucionais nos regimes em transição

Em momentos de engenharia institucional, permeados por conflitos políticos de difícil solução, as Cortes Constitucionais podem funcionar como árbitros dos jogos de poder em que se enfrentam elites tradicionais e novos protagonistas políticos.

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Rodrigo Haidar
12.07.12

“Opinião pública faz STF decidir com os pés no Brasil”

Os ministros do Supremo não estão isentos de pressões políticas não individuais. Podem até ser individuais, mas a cada julgamento do STF, a sociedade também julga o tribunal.

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