3.05.10
Questão política pura?
Ao invés de abordar a ilegitimidade da jurisdição constitucional para intervir nas chamadas “questões políticas”, o ensaio investiga de quem é a competência para defini-las, oferecendo uma proposta de delimitação da área entregue à completa discricionariedade majoritária.
continue lendo22.03.10
Conversas acadêmicas: Gilmar Mendes e a Jurisdição Constitucional (I)
Comecei a ficar impressionado com o que Schlaich falava sobre Corte Constitucional, função da Corte, e foi lá que pela primeira vez ouvi a expressão “processo objetivo”.
continue lendo6.11.09
STF: quem manda sou eu – O supremo constituinte
Divulga-se neste espaço artigo de autoria de Rodrigo Pires Ferreira Lago versando sobre o tema do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal, que teve como título “O SUPREMO CONSTITUINTE – Uma visão crítica do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal”. O artigo foi publicado no portal JUS Navigandi (leia aqui). A posição crítica manifestada no [...]
continue lendo15.10.09
O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional?
Uma corte constitucional é, por definição, um órgão do judiciário ou diverso, cuja principal função é julgar a constitucionalidade de leis, emitindo pareceres sobre elas e decretos dos poderes Executivo e Legislativo…
continue lendo
