30.05.13
Barroso e o ativismo no STF
A indicação de Luís Roberto Barroso pode ajudar a recolocar na pauta a ideia central que norteia o ativismo: sim à garantia de direitos fundamentais sonegados pela omissão dos demais poderes; não ao ativismo regressivo, que apenas invade e substitui a soberania popular, contraindo justamente os direitos que lhe incumbia tutelar.
continue lendo26.05.13
STF e a censura ao vídeo da Rcl 4335
Para uma Corte que se arroga – ou pretende ser – deliberativa, é uma violência a censura ao vídeo da Reclamação 4335. Afinal, é em julgamentos como esse, quando os ministros deixam de lado os votos escritos e passam a discutir abertamente seus argumentos, que se vive a verdadeira jurisdição constitucional. E a publicidade é fundamental para a sociedade rever e entender os debates.
continue lendo13.05.13
Jane Reis: “O Supremo não é oráculo”
“PENSAR O SUPREMO como oráculo das melhores respostas”, adverte Jane Reis, “encerra o risco de atrofiar os órgãos representativos, lançando-os em um círculo vicioso de irrelevância”. Professora adjunta de Direito Constitucional da UERJ, Jane Reis é a nova entrevistada do Conversas Acadêmicas, do blog Os Constitucionalistas.
continue lendo6.05.13
PEC 33 e a democracia reduzida à quantidade de votos
A minha pergunta é: seis ministros do STF não podem se sobrepor ao povo brasileiro, mas nove poderiam? Que grande diferença isso faz? A PEC 33/2011 gera a sensação de que os legisladores desse país, ou pelo menos alguns deles, têm uma visão diminuta do que é democracia.
continue lendo27.04.13
Tentativa de enquadrar STF é retrocesso de 80 anos
O que está em jogo é nada menos do que a cláusula pétrea insculpida do artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
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