Por Marcelo Semer
30.05.13

Barroso e o ativismo no STF

A indicação de Luís Roberto Barroso pode ajudar a recolocar na pauta a ideia central que norteia o ativismo: sim à garantia de direitos fundamentais sonegados pela omissão dos demais poderes; não ao ativismo regressivo, que apenas invade e substitui a soberania popular, contraindo justamente os direitos que lhe incumbia tutelar.

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Rodrigo Lago
2.05.13

A PEC 33 como uma britadeira de cláusulas pétreas

Se aprovada, a PEC 33 se tornará uma potente britadeira, capaz de quebrar até cláusulas pétreas.

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Por Rafael Tomaz de Oliveira
23.03.13

O Supremo entre a concretização da Constituição e a juristocracia

Não me interessa um Judiciário omisso. Interessa-me um Judiciário que aja nos limites da concretização da Constituição e dos direitos fundamentais. Não tenho o mínimo interesse de ser cidadão de uma juristocracia.

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Por Rodrigo de Oliveira Kaufmann
16.03.13

Entre a dignidade e o fundamentalismo da jurisdição constitucional

Passamos ao campo do fundamentalismo quando se tem que diminuir o Congresso Nacional e discutir a sua própria existência para valorizar o trabalho do Supremo Tribunal Federal.

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Por Bruno Vinícius Da Rós Bodart
11.03.13

A quem interessa um Supremo omisso?

O debate sobre a jurisdição constitucional no Brasil perdeu o seu rumo. A quem interessa que o Supremo Tribunal Federal deixe que o jogo político corra desenfreado, quando a Constituição lhe assegura textualmente o papel de seu guardião?

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JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO e DANIEL BRAMATTI
24.12.12

O brasileiro confia mais no Supremo do que no Congresso

Pesquisa Ibope mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um índice de confiança entre a população maior do que o do Congresso Nacional: 54 a 35, numa escala que vai a 100.

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Luís Roberto Barroso
3.06.12

Direito e política: a tênue fronteira

O Judiciário se expande, sobretudo, nas situações em que o Legislativo não pode, não quer ou não consegue atuar. Aqui se chega ao ponto crucial: o problema brasileiro atual não é excesso de judicialização, mas a escassez de boa política.

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Ives Gandra da Silva Martins
25.04.12

Os dois Supremos

A Suprema Corte brasileira, constituída no passado e no presente por ínclitos juristas, parece hoje exercer um protagonismo político, que entendo contrariar a nossa Lei Suprema. Assim é que, a partir dos nove anos da gestão Lula e Dilma, o Pretório Excelso passou a gerar normas.

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Folha de São Paulo
26.02.12

Celso de Mello defende fim do foro privilegiado

Para Celso de Mello, benefício não tem similar no mundo e deveria ser limitado a casos de delitos cometidos por políticos em razão do mandato.

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Joaquim Falcão
20.02.12

Peso da vontade popular no centro do debate no STF

Até que ponto o Supremo Tribunal Federal deve ir contra a vontade do povo? Vontade do povo, concretizada em emenda popular, votada, aprovada e transformada na Lei da Ficha Limpa pelo Congresso Nacional?

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Moreira Alves
27.08.11

O STF é uma Corte abastada da realidade política, diz Moreira Alves

Por mais de duas décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi conhecido como a Corte de José Carlos Moreira Alves. Aposentado desde 2003, o jurista constatou que o STF se tornou outro tribunal. Está mais político do que em seu tempo, mudou orientações em relação a outros Poderes, como o Congresso.

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Os Constitucionalistas
3.02.10

Conversas acadêmicas: Christine Peter e o Supremo Tribunal Federal (II)

CHRISTINE PETER  Os Constitucionalistas: Muitas vezes o Congresso Nacional debate um projeto de emenda constitucional e assistimos a ministros do STF declararem na imprensa que esse projeto viola a Constituição. Essa opinião antecipada é compatível com a Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN)? Christine Peter: A grande vantagem de você trabalhar com um órgão colegiado é […]

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