Por Oscar Vilhena Vieira
1.11.14

Resiliência política

 

Nesta semana a variável ingovernabilidade foi deliberadamente reintroduzida pelo ex-presidente Sarney em nossa agenda política. A presidente Dilma também usou seu primeiro discurso pós-eleição para falar sobre a urgência de uma reforma política. Até o tema de uma constituinte exclusiva voltou à pauta. Mas, afinal, é preciso mesmo mudar? Ao longo das últimas duas décadas construímos instituições altamente resilientes. Isso significa que nossas instituições têm sido, ao mesmo tempo, capazes de absorver as tensões políticas e ajustar-se às circunstâncias que se lhe apresentam, sem perder a natureza democrática ou abjurar os princípios fundamentais que as norteiam.

O pacto constitucional de 1988, embora contenha uma série de deficiências, tem prestado bons serviços à sociedade brasileira, em pelo menos três sentidos.

Em primeiro lugar a Constituição estabilizou o sistema democrático. Nestes vinte e seis anos, nossa democracia não sofreu nenhuma séria ameaça. Mais do que isso, o sistema político vem sendo capaz de habilitar uma vigorosa competição partidária, como ficou patente nesta última eleição. Os presidentes eleitos, apesar de terem que lidar com um Congresso altamente fragmentado, têm sido capazes de ver aprovada grande parte de seus projetos; não houve paralisia decisória. A segunda virtude de nosso sistema tem sido sua capacidade de adaptação. Criticada pela ambição e pretensão de tudo regular, a Constituição tem se demonstrado suficientemente permeável a processos de reforma respaldados por maiorias consistentes. Foi assim na gestão Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Se Dilma não promoveu as reformas necessárias, é porque não teve interesse. Em terceiro lugar o sistema político, ancorado nas determinações constitucionais, tem sido capaz de gerar uma paulatina ampliação da proteção e promoção de direitos civis, assim como uma incremental realização de suas metas de progresso social. Desnecessário dizer que essa marcha civilizatória proposta pela Constituição de 1988 tem sido trilhada de forma muito mais lenta e tortuosa do que o desejável.

O fato de nosso sistema político ter sido capaz de estabilizar a democracia, promover as adaptações necessárias no campo econômico, bem como promover avanços sociais significativos, não significa que ele não deva ser aperfeiçoado. Os custos de governança são muito elevados e os padrões de corrupção inaceitáveis. Há que se cuidar, porém, para que a emenda não saia pior que o soneto. Não é incomum que amplas reformas políticas produzam efeitos altamente adversos.

Nesse sentido, melhor seria que adotássemos uma estratégia de reformas incrementais. A Lei da Ficha Limpa, voltada a afastar políticos corruptos do processo eleitoral, é um bom exemplo desse tipo de processo. Talvez o esforço mais urgente a ser feito pelos grandes partidos, nesta legislatura, seria a aprovação de uma emenda constitucional introduzindo uma cláusula de desempenho eleitoral. O afastamento das pequenas legendas, muitas delas de natureza meramente oportunista, certamente contribuiria para que o nosso parlamento recobrasse a sua capacidade de ação política, de reverberar e deliberar sobre os verdadeiros desafios que hoje se colocam face à sociedade brasileira. Muito mais do que isso seria entrar numa caverna escura, sem ao menos uma vela.

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Oscar Vilhena Vieira é professor da Direito GV.

Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo, edição 1º/11/2014.

Foto: Senado Federal via photopin.



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