Por Israel Nonato
20.02.18

Podcast com Conrado Hübner Mendes

 

Entrevista que o professor Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da USP, concedeu a Uirá Machado, editor do caderno ‘Ilustríssima’ (clique aqui para ouvir). Confira alguns trechos:

“Saber como controlar o STF é enfrentar raízes profundas de uma cultura jurídica obediente, deferente”

“O STF não obedece ao próprio regimento”

“Eu almejaria um STF que faça menos e faça melhor. E faça melhor como Corte, e não como uma soma de ministros ou, pior ainda, como ministros solos, tomando decisões que, sob a fantasia de uma liminar, geram efeitos que se consolidam na prática, às vezes irreversíveis, e aí tornam a nossa discussão sobre legitimidade democrática de um Tribunal ainda mais grave”

“Se um ministro entra no STF com 45 anos, ele vai ficar 30 no Tribunal. Isso não é saudável para a instituição, engessa ideologicamente o Tribunal, engessa a sua capacidade de interpretar a evolução da Constituição. Eu simpatizo com a ideia de mandato para ministros do Supremo, seja ele de 8, seja ele de 12 anos. Existem muitas variáveis a serem combinadas”

“Nesta edição da revista Novos Estudos [Cebrap, publicação em março de 2018], o título do meu artigo será ‘STF, um tribunal de solistas’. Solistas porque, de alguma maneira, em boa parte do tempo, os ministros estão todos ali numa espécie de carreira solo, tomando decisões monocráticas, dando declarações na impressa e mesmo quando a decisão é colegiada também precisam escrever o próprio voto, o que faz com que a decisão final escrita, o acórdão, seja esse compilado bastante complicado, intricado de entender, que é a soma de onze votos”

“A dispersão entre decisões individuais abre margem enorme para captura de ministros”

“Há outras maneiras sutis e poderosas para se constranger um tribunal constitucional. Uma democracia precisa de um ensino jurídico irreverente e insubordinado às autoridades, às instituições, com críticas consistentes”

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Podcast com Conrado Hübner Mendes, disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/02/folha-estreia-podcast-ilustrissima-conversa-ouca-primeiro-episodio.shtml>, acesso em 20.2.2018.

Foto: Davilym Dourado/Epoca.



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